APRESENTAÇÃO

Com o intuito de expandir as capacidades práticas do discente para a atuação profissional pautado em princípios éticos, sociais e técnicos, o curso será apresentado em aulas expositivas, em sala de aula com aplicação de metodologias ativas de aprendizagem, sendo que será complementado com conteúdo extraclasse para ensejar a aprendizagem autônoma com diversas atividades, tais como indicação de leitura de capítulos de livros e artigos de fontes confiáveis, atividades de estudo, mapa mental, etc.

OBJETIVOS

Aprimorar o conhecimento, forjar o discente para o galgar de um cidadão jurídico crítico, conhecedor da legislação, doutrina e jurisprudência predominante em nosso sistema normativo e no direito comparado. Realizar pesquisas e lecionar temas aprofundados de Direitos Reais, cujo escopo é o desenvolvimento da capacidade do aluno para que seja protagonista do próprio sucesso

PÚBLICO-ALVO

Publico alvo: Graduandos em Direito

MÉTODO DE ENSINO

Teórico-Pratica

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UA 1 – Introdução; Características; Obrigações Propter Rem e Obrigações com Eficácia Real

UA 2 – Propriedade: conceito; características; faculdades jurídicas; função social; Formas de aquisição da propriedade (registro; tradição)

UA 3 – Propriedade: Formas de aquisição da propriedade (usucapião; acessão, ocupação) e propriedade superficiária.

UA 4 – Posse: Introdução (teorias); hipóteses legais de detenção (art. 1.198, 1208 CC), ocupação de bens insuscetíveis de posse. Vantagens da adoção da Teoria de Ihering.

UA 5 – Posse: Classificação da Posse; Efeitos da Posse; Ações reguladas pelo NCPC Arts. 554 ss.

UA 6 – Direitos Reais sobre Coisas Alheias.